Consultoria e Assessoria Jurídica

• Atendimento a pessoas físicas e jurídicas.
• Consultas, Pareceres em temas jurídico-ambiental.
• Avaliação legal e jurídica preventiva em projetos de empreendimentos: adequações, alternativas, verificação de vantagens, restrições e riscos ambientais.
• Consultoria, Assessoria e Avaliação jurídica e estratégica em questões de compensação e recuperação ambiental, enquadramento legal, passivo ambiental e conflitos.

Administrativo

• Assessoria e Defesa em processos administrativos.
• Atuação frente ao Poder Público para questionamento e afastamento de exigências indevidas ou abusivas.
• Atuação e Assessoria jurídica em processos de outorga, licenciamento e perícias ambientais.
• Acompanhamento em audiências públicas.
• Assessoria em processos de regularização de bens imóveis e empreendimentos, bem como em estudos de impacto.
• Consultoria e assessoria jurídicas em processos de regularização, recuperação e certificação.

Cível

• Ação Civil Pública: atuação no inquérito civil, propositura e defesa.
• Ação Popular.
• Mandado de Segurança, ações individuais e outras ações judiciais ambientais.
• Execução cível de sentenças judiciais: assessoria e acompanhamento.
• Recursos.
• Atuação junto ao Poder Público em questões ambientais.
• Acompanhamento em TAC proposto por órgãos públicos.